SEMINÁRIO SOBRE O PLEBISCITO POPULAR

SEMINÁRIO SOBRE O PLEBISCITO POPULAR

A VALE É NOSSA

http://www.avaleeno ssa.org.br/

PELA REESTATIZAÇÃO DA VALE DO RIO DOCE

DIA 04 DE AGOSTO - 2º ANDAR DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR

PRAÇA SANTOS ANDRADE

O plebiscito sobre a Vale do Rio Doce será realizado de 1º a 7 de setembro em todo o Brasil, trará a seguinte pergunta: "Você concorda que a Companhia Vale do Rio Doce, patrimônio construído pelo povo brasileiro, e privatizado em 1998, deve continuar nas mãos do capital privado?". Ainda, o Plebiscito Popular deve trazer outras três questões fundamentais para o nosso país: Dívida Pública, Energia Elétrica e Reforma da Previdência.

É importante ressaltar que existe a possibilidade real de a Comanhia Vale do Rio Doce ser reestatizada, tendo em vista a existência de inúmeras ações que questionam a legalidade do leilão. O plebiscito tem, portanto, a importância de pressionar o Poder Judiciário a anular (na verdade, declarar a nulidade, o que acarreta consequências mais sérias) este que foi um grave atentado contra a soberania do País.

Para que o Plebiscito aconteça, é fundamental que sejam realizadas discussões sobre estes temas em seminários de formação. A Rede Popular de Estudantes de Direito do Paraná vai realizar neste próximo dia 4 de Agosto um seminário com este objetivo. Contamos com a sua presença. A programação deste seminário é a seguinte:

LOCAL: 2º Andar da Faculdade de Direito da UFPR - Praça Santos Andrade

MANHÃ - A PARTIR DAS 8h30min

AS QUATRO QUESTÕES DO PLEBISCITO POPULAR - SOBERANIA OU DEPENDÊNCIA?

Debatedores:

• SOBRE A VALE: Eloá Cruz - Advogado no RJ, Autor de Ação Popular pedindo a nulidade do leilão da Vale.
• SOBRE A TARIFA ENERGÉTICA: Movimento dos Atingidos por Barragens - Defensores da redução da tarifa energética.
• SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Fábio Rego de Almeida Campinho - Advogado trabalhista e previdenciário.
• SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA: Lafaiete dos Santos Neves - Diretor do Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região.

TARDE - A PARTIR DAS 14H00

ASPECTOS JURIDICOS DA AÇÃO POPULAR PELA ANULAÇÃO DO LEILÃO DA VALE

Com o Advogado Eloá Cruz, autor da Ação Popular pela anulação do leilão.

ORGANIZAÇÃO:

REPED-PR Rede Popular de Estudantes de Direito do PR

SAJUP-UFPR - Assessoria Jurídica Universitária Popular